Plano Plurianual é apresentado no Centro Administrativo

BOM RETIRO DO SUL

Com um público pequeno, o governo de Bom Retiro do Sul promoveu na noite dessa quarta-feira a exposição do trabalho realizado que culminou na proposta do Plano Plurianual de Investimentos– PPA, para os próximos quatro anos (2014/2017). A proposta PPA baseado na constituição federal de 1988, será precedida pela Lei de Diretrizes LDO e Lei orçamentária anual LOA (essas para 2014). No PPA a receita prevista será de R$ 24 milhões (2014), R$ 26,9 milhões (2015), R$ 29 milhões (2016) e 31,8 milhões (2017).

Para o mesmo período os recursos para planejamento estão projetados em R$ 21,9 mlhões, R$ 24,4 milhões, R$ 26,5 milhões e R$ 29 milhões. Mas o detalhe que salta aos olhos é o valor diminuto previsto no PPA para investimentos com recursos próprios para o mesmo período, o qual ficará na casa de R$ 720 mil, R$ 800 mil, R$870 mil e R$k 754 mil. Recursos de emendas de deputados federais, R$ 4,2 milhões – superior a capacidade total de investimentos do município com seus recursos próprios.

Dentro de cada setor quais as atividades e iniciativas previstas para o período 2014/2017, também foram expostos, pela secretária de Administração, Vanderli Cândido, a qual discorreu sobre todos os programas e iniciativas que devem ser implementadas durante esses próximos quatro anos. Os setores pelos quais se distribuirão as propostas de melhorias são: Educação e Cultura, Turismo Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras, 

Recursos do governo federal – R$ 22,4 milhões, todos já encaminhados depois de confeccionados pela equipe de trabalho. Outros tantos projetos estão sendo elaborados, segundo o prefeito Pedro Aelton Wermann. (esses não estão contemplados no PPA, mas sim somente após sua autorização pelo governo federal, ou seja, depois de homologadas as emendas). Somente para a educação há projetos de quase R$ 6 milhões para construções, reformas e equipamentos.

O vice-prefeito Paulo André Eidelwein deu ideia dos investimentos para o presente ano. Dos R$ 726 mil para investimentos próprios, uma ginástica deverá ser feita, pois ficaram comprometidos R$ 770 mil sem cobertura orçamentária do governo anterior. Eidelwein mostrou indignação ao falar sobre impostos municiais impostos recolhidos nos municípios, os quais vão para Brasília e o governo é quem define o que devolverá para os municípios, “mas temos que pegar, senão se perde ainda mais isso e a população não irá entender esse posicionamento”. O FPM novamente não foi aumentado, o percentual, para os municípios, o nosso é 0,8% FPM  0,094% o ICMS. “Os recursos são oriundos dos municípios e o governo federal é que define o que retorna, com os pacotes já prontos e ainda fora da realidade de cada região e, portanto, de cada município”, reiterou Paulo Eidelwein, que ainda ressaltou, “Se os recursos de projetos cadastrados junto ao governo federal, em sua maioria, forem com a necessidade de contrapartida, o município não poderá assumir, pois não dispõe de mais que R$ 700 mil de investimentos próprios”.

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